Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Acusados de tráfico em penitenciária são condenados a 23 anos, seis meses e um dia de reclusão

Grupo aliciava mulheres para levar drogas a  presídio.

Justiça impede indenização da União de R$ 226 milhões

Proprietários de terras rurais tinham conseguido liminar para receber os valores por conta de invasão em suas terras

Polícia Federal cumpre 21 mandados na segunda etapa da Operação Lava-Jato

Ordens de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridas em São Paulo e no Rio de Janeiro

Incompetência do juízo leva à anulação de provas

Ministério Público alegou a incompetência do tribunal em momento inoportuno, pois o fez somente após o caso já ter sido julgado

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

Clientes chamadas de crioulas e ladras por segurança do supermercado Extra ganham indenização na Justiça do Rio

Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.

Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor

As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.

CPI pode abrir ação penal contra o Google

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

PF prende dois ex-deputados e assessores

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Liminar da ministra Eliana Calmon impede julgamento de fusão da Gerdau pelo Cade

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados